Suplemento de missão. Parlamento chumba projetos do Chega

por RTP
Dezenas de agentes de segurança estiveram esta quinta-feira junto à Assembleia da República, dia em que os deputados votaram as propostas de vários partidos sobre a atribuição do subsídio de missão. Foto: António Pedro Santos - Lusa

PSD, PS e CDS-PP votaram contra as proposta do Chega, PCP e PAN sobre o suplemento de missão para a PSP e GNR.

A proposta do Chega implicava um suplemento de missão para PSP, GNR e guardas prisionais equiparado ao da Polícia Judiciária. O suplemento seria pago 14 vezes e indexado à remuneração base do diretor nacional da PSP e do comandante-geral da GNR, correspondendo a 19,6% desse valor. Foi chumabada por PSD, PS e CDS-PP e contou com a abstenção de IL, PCP e Livre. Bloco de Esquerda e PAN votaram favoravelmente.
Por seu lado o PCP propôs a atribuição de suplemento de missão para as forças e serviços de segurança no valor de 200 euros no imediato, com aumento em janeiro de 2025 para 300 euros e no ano seguinte para 450 euros. Em 2027, o suplemento passaria a estar indexado ao vencimento vencimento do diretor nacional da PSP e do comandante-geral da GNR.

Também o projeto do PCP foi chumbado por PSD, PS e CDS-PP, abstenção do Chega e IL e voto favorável do BE, Livre e PAN.

Finalmente, a proposta do PAN previa o pagamento diferenciado consoante a categoria dentro da GNR e PSP. Também foi chumbada por PSD, PS e CDS-PP. O Chega e a IL abstiveram-se e o BE, PCP e Livre votaram a favor.

Numa discussão tensa que obrigou por várias vezes à intervenção do Presidente da Assembleia da República, todos os partidos foram unânimes em acusar o Chega de aproveitamento político através das forças de segurança.

O debate surge depois de Luis Montenegro ter avisado que não haveria "nem mais um cêntimo" para estas negociações.

Durante o debate, as galerias da Assembleia da República estiveram preenchidas com elementos das forças de segurança. Algumas estruturas sindicais mobilizaram-se para assistir ao debate parlamentar, respondendo a um convite de André Ventura.

O líder do Chega começou o debate a dizer que havia "centenas de pessoas impedidas de entrar", o que motivou uma resposta dura por parte do líder parlamentar do PSD.

Hugo Soares, disse que "ninguém dá lições aos sociais democratas no respeito pelas forças de segurança e que a demora na entrada se devia apenas a procedimentos de segurança.

O presidente da Assembleia da República garantiu que "não havia nenhuma situação especial na entrada em comparação com outro dia normal".

c/ Lusa
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